Crie seu próprio Site Grátis! Templates em HTML5 e Flash, Galerias em 2D e 3D, Widgets, Publicação do Site e muito mais!
D.C.E. VOZ ATIVA - 2011/2012 - UFCG SOUSA
nation2.com  


Translate to English Translate to Spanish Translate to French Translate to German Google-Translate-Portuguese to Italian Translate to Russian Translate to Chinese Translate to Japanese
Enquete
O que você acha da mudança para o novo Campus?
É necessária.
Foi decisão impositiva.
Não vai influenciar.
Nada a declarar.
Ver Resultados


Rating: 3.0/5 (128 votos)




ONLINE
1






Menu

Download de Livros

 Por serem download gratuitos, não conseguimos encontrar livros atualizados. Abaixo estão os mais atualizados que encontramos para facilitar o estudo. Quem encontrar algum livro mais atualizado favor nos informar que colocamos aqui. Para baixar é só clicar no link (Nome do Livro). Quem quiser pedir algum link de algum livro é só entrar em contato conosco pelo e-mail DCEvozativa@gmail.com que procuramos o link.

 

LEGISLAÇÃO

 

Constituição Federal de 1988 comentada pelo STF

 

Constituições Estaduais + Lei Orgânica do Distrito Federal

 

Códigos:Código Brasileiro de Aeronáutica; Código Brasileiro de Telecomunicações; Código Brasileiro Disciplinar do Futebol (CBDF); Código Civil; Código Comercial; Código de Águas; Código de Caça (Proteção à Fauna); Código de Conduta da Alta Administração Federal; Código de Defesa do Consumidor; Código de Defesa do Correntista; Código de Ética do Jornalista; Código de Ética do Servidor Público; Código de Ética e Disciplinar da OAB; Código de Ética Médico; Código de Ética Odontológica; Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC); Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro Agrônomo; Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais; Código de Ética Profissional dos Corretores de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no DF; Código de Hammurabi; Código de Mineração (de Minas); Código de Processo Civil; Código de Processo Ético Odontológico; Código de Processo Ético Profissional Médico; Código de Processo Penal; Código de Propriedade Industrial; Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Código de Publicidade; Código de Trânsito Brasileiro; Código Eleitoral; Código Florestal; Código Nacional de Organizaçõa da Justiça; Código Penal; Código Penal Militar; Código Processo Penal Militar; Código Sanitário do Distrito Federal; Código Tributário Nacional.

 

Estatutos/Leis: CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas); Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906 de 4 de julho de1994); Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de outubro de 2001); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990); Estatuto da Fifa; Estatuto da Microempresa (Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999); Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964); Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003); Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 19 de agosto de 1980); Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003); Estatuto do Índio (Lei 6.173 de 19 de dezembro de 1973); Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993); Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei 8.112/90 Comentada [Felipe Vieira]); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006).

 

Regimentos: Congresso Nacional - Regimento Comum; OAB - Estatuto e Regulamentos; Regimento Congresso Nacional; Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Regimento Interno da OAB; Regimento Interno do Superior Tribunal Militar; Regimento Interno do Tribunal de Contas da União; Regimento Interno do Tribunal Superior; Regimento Interno do Senado Federal (Resolução 93, 1970); Regimento Interno TRF 1ª Região); Regimento Interno TRF 2ª Região; Regimento Interno TRF 3ª Região; Regimento Interno TRF 4ª Região; Regimento Interno TRF 5ª Região e emendas regimentais; Regimento do Senado Federal; Regimento STF; Regimento STJ; Regimento TST.

 

Súmulas: Súmulas STF; Súmulas STJ; Súmulas TST.



DOUTRINA

 

Introdução ao Estudo do Direito - Material Compilado - Andre Franco Montoro (Introdução a Ciência do Direito); Marcos Bernardes de Mello (Teoria do Fato Jurídico); Maria Helena Diniz (Introdução ao Estudo do Direito); Miguel Reale (Lições Preliminares do Direito); Paulo Nader (Introdução ao Estudo do Direito); Tércio Sampaio Ferraz Júnior (A Ciência do Direito).

 

Sociologia Jurídica - Material Compilado -Jurgen Harbrmas (Direito e Democracia entre Facticidade e Validade); Norberto Bobbio (As Teorias das Formas de Governo); Norberto Bobbio (Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant); Norberto Bobbio (O Futuro da Democracia); Norberto Bobbio (Sociedade e Estado Na Filosofia Política Moderna).

 

Miguel Reale - Filosofia do Direito

 

Paulo Nader - Filosofia do Direito

 

Paulo Bonavides - Ciência Política

 

Dalmo de Abreu Dallari - Elementos da Teoria Geral do Estado

 

Darcy Azambuja - Teoria Geral do Estado

 

Thomas Marky - Curso de Instituições de Direito Romano

 

Coletânea - Direito Constitucional

obs.: Com os principais doutrinadores da área como: Alexandre de Moraes, Paulo Bonavides, Celso Ribeiro Bastos etc.

 

Coletânea - Direito Tributário

 

Coletânea - Direito Administrativo

obs.: Com os principais doutrinadores da área como: Hely Lopes Meirelles etc.

 

Coletânea - Direito Comercial

obs.: Com os principais doutrinadores da área como: Fabio Ulhoa Coelho e Rubens Requião.

 

Coletânea - Direito Civil

obs.: Com os principais doutrinadores da área como: César Fiuza, Maria Helena Diniz, Silvio Rodrigues, Silvio Salvo Venosa, Pontes de Miranda etc.

 

Coletânea - Direito Processual Civil

 

Coletânea - Direito Penal

obs.: Com os principais doutrinadores da área como: Damásio de Jesus, Fernandos Capez, Nelson Ferraz etc.

 

Coletânea - Direito Processual Penal

 

José Jayme de Souza Santoro - Manual de Direito Previdenciário

 


LEITURA COMPLEMENTAR

 

Rudolf Von Ihering - A Luta Pelo Direito

 

Norberto Bobbio - Teoria do Ordenamento Jurídico

 

Norberto Bobbio - Teoria da Norma Jurídica

 

Silvio de Macedo - Historia do Pensamento Jurídico

Criar um Site Grátis    |    Crear una Página Web Gratis    |    Create a Free Website Denunciar  |  Publicidade  |  Sites Grátis no Comunidades.net